MP monitora devolução de cada centavo desviado

Secretariando Advogados

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Vídeo de Cicarelli pode tirar YouTube do ar

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Governo libera recursos para cassáveis

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574

Mudança de Regime de Bens - Casamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina

Por Tamya Rebelo.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato de emprego, desde que este item conste de Acordo Coletivo de Trabalho e dos demais instrumentos assinados pelo empregado