Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Reforma do Poder Judiciário

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Súmula nº 370. Médico e Engenheiro. Jornada de trabalho. Leis nº 3.999/1961 e 4.950/1966

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.