Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Questões de Direito Constitucional

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).