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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03
Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil
apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30
Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo
O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:01
Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular
) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:04
TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:02
Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública
A reintegração de um ex-funcionário de uma empresa pública e o pagamento de indenização pelo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02
Aborto involuntário impede estabilidade provisória
O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03
TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça
O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
(aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.
Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:54
STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento
Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:39
Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 15:13
TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas
Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo
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Array Publicado em 2018-09-11T14:00:15+00:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior
