Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

Suplente de deputado não tem foro especial

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Recurso extraordinário

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral