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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.
Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 13:56
Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado
Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:39
Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?
A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Competência para julgar banqueiro é questionada
Sentença penal.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
matérias que fizemos anteriormente sobre o tema, percebemos as questões sobre desocupação do imóvel são
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2002 - 01:00
O princípio da intervenção miníma e a lei penal especial para os crimes de informática
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituo Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:05
Aluguel de flat integra salário de assessora da Ticket
Após transferi-la de Porto Alegre para Caxias do Sul (RS), a Ticket Serviços S.A. pagou, para sua responsável pela área comercial da filial em Caxias, as despesas de hospedagem mensal em flat, condomínio e transporte escolar.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20
Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária
Durante cerca de 12 anos de prisão, Suzane tomou várias decisões que trouxeram mudanças na sua vida
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Pedofilia pela internet - O lado negro da web
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:39
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Mulher é condenada ao pagamento de aluguel mensal, desde o fim do relacionamento, pelo uso
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:48
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio
Prática evita enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:44
Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Assédio Sexual na internet - Guia para a proteção das crianças na rede
Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Membro do IBCCRIM - Membro do IBDFAM
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:15
Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex
É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Sandro D´Amato Nogueira é advogado; pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Conciliador no