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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:52

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.

eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 16:50

Tratamento experimental não pode ser aplicado a preso sem aval da equipe médica do Estado

tratamento médico complementar, sem que os profissionais médicos do DF se manifestem sobre eventual
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30

Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem

Não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40

Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave

?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:04

É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:32

Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público

Para a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a eventual inadimplência de anuidades do Conselho
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:49

Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído por consumidor

créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01

Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Policial militar.

Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 10165

eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz

gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

tratamento médico complementar, sem que os profissionais médicos do DF se manifestem sobre eventual

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do

Não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no

pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual

?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.

Para a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, a eventual inadimplência de anuidades do Conselho

mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o

créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar

devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.

entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.

Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.

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