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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00
Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara
Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:00
Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizados
Ambev contratou trabalhadores terceirizados, em caráter subordinado, para atividade-fim
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:00
Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30
Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:30
Igreja Universal é absolvida de dívida com encarregado de reforma de templo
Tribunal de Justiça entendeu que a igreja era dona da obra, porém, a dívida era da construtora
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:15
Negada liberdade provisória ao vocalista da banda Gurizada Fandangueira
Juiz indeferiu pedido de liberdade provisória de M.J., um dos oito réus do processo referente ao incêndio na boate Kiss
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:45
Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos
Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:30
Professores do Estado devem receber por quatro horas a mais de trabalho
Professores da rede pública terão que receber, com base no valor da hora normal, até que se efetive o direito à carga horária de 30 horas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:00
Inquérito conduzido pela polícia federal é válido mesmo que a matéria se revele de competência da polícia civil
Objeto da investigação é relativo a lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz nega pedido de liberdade provisória de motorista que colidiu com táxi
Indícios mostram que réu dirigia embriagado e ultrapassou semáforo vermelho em uma das principais avenidas da cidade
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral
Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano de saúde ter se negado a realizar procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:05
Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário constitucional. Crime de desacato.
Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri. Exageros decorrentes do calor do exercício de suas funções.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:50
Cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado gerou para o Estado do Paraná o dever de indenizar
Câmara reformou parcialmente a sentença do Juízo da 2.ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu, apenas reduzindo o valor de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:30
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville
R.N.C.T. e W.S. são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas)
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:30
Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias
A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:10
Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade
Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:30
Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado
A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame
