Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

revela detentor de fortes instrumentos de fomento do mercado na produção e consumo de bens mais

Autismo e o Direito

inclusão tanto na área da educação como a do mercado de trabalho reafirma não somente a

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação

A decisão foi unânime

"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado

A decisão foi tomada de forma unânime.

Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF

Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Vulnerabilidade social de jovens não legitima abuso sexual por comerciante

O TJ reformou a decisão que absolveu um comerciante do crime de abuso sexual cometido contra três crianças, condenando-o à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado

Consultores dizem que proposta orçamentária para 2011 ameaça equilíbrio fiscal

A proposta, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, teria lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.