Aspectos controvertidos da remuneração

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista

A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

Negada indenização por exclusão de jogo virtual

A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.