Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Paciente dada como morta estava viva

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Questões de Concurso VI

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.