Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

TJ condena Rio Luz por acidente em escada rolante

Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5423/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece como início do prazo para cálculo de juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação por danos morais, a data de ocorrência do dano.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido

FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas

O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será

“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação

Promovido pela FACAMP, o evento é gratuito e aberto à toda comunidade, no dia 31 de março e

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

um evento para marcar os 20 anos da sua promulgação”.

Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF

para 150 convidados, em evento no próximo dia 9, na sede do escritório, no Lago Sul.

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai

Brinde com cartões telefônicos inoperantes resulta em ação na justiça de SC

o evento. Ao serem utilizados, os cartões não possibilitaram a conexão de ligações telefônicas e apresentavam no visor a palavra ?vencido

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Indenizações nas relações de trabalho

. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor

Execução Fiscal

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o