Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

A presente pesquisa visa alcançar uma possível análise da eficácia da Lei Maria da Penha no combate

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A ré deverá pagar indenização securitária ao autor, no valor de R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Linha aérea indeniza por atraso em voo

A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

Ela receberá a título de indenização o valor correspondente à remuneração que teria durante o

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom

Segundo o relator, a empregada trabalhava de forma subordinada, continuada e desenvolvia na empresa

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Atropelamento gera indenização de R$24 mil

Em acidentes em que ocorre lesão física é inegável a caracterização da ofensa moral porque a

Reclassificação só é válida se prevista em edital de concurso

A reclassificação em concurso público somente é possível se houver estipulação no edital e caso

Ineficiência na prestação de serviço de emergência gera indenização

A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá pagar indenização de R$ 19 mil a um paciente

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal