Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 14:50

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:19

Seguradora terá que pagar seguro obrigatório a pai de vítima

A Bradesco Seguradora S/A deve pagar a quantia de 40 salários-mínimos, a título de indenização de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 11:58

Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue enquadramento como financiária

Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16

Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:26

Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização

fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:49

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:30

MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35

Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 19:27

3ª Turma Cível aumenta indenização por overbooking

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo inominado. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.

liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:45

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24

Empresa condenada a indenizar cliente

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:50

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 125109

a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.

ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

A Bradesco Seguradora S/A deve pagar a quantia de 40 salários-mínimos, a título de indenização de

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Ela foi contratada pela Marisa, mas oferecia aos clientes produtos financeiros da Sax S/A, do mesmo

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

fixar em 20 salários mínimos o valor da indenização que a empresa Telemar Norte e Leste S/A.

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião (judicial ou extrajudicial)

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.

Vistos, relatados e discutidos nestes autos da apelação cível nº 16706/09, agravo inominado, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A

liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De

a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

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