Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte

Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

Lei nº 11.902, de 12 de janeiro de 2009

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro/RJ; Vice Presidente do Instituto Ibero

Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

A relevância do planejamento sucessório sob a ótica societária

As sociedades que buscam longevidade precisam investir em um planejamento sucessório estratégico com foco na estruturação do negócio.

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência

Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.