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  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02

    O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Releitura do processo civil

    Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32

    Crise da identidade contemporânea

    Uma reflexão sobre a noção de sujeito do discurso e sua identidade principalmente na Idade Contemporânea e, a consciência do papel da linguagem e exemplos emblemáticos da consciência em razão da configuração do mundo e do sujeito enunciante.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11

    Legalidade versus crença jurídica

    O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

  • Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Gestação por outrem (maternidade de substituição)

    José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: jfmatos@uol.com.br.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

    O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

    Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 12:07

    A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia

    O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:48

    Invisibilidade & Direito

    Existem muitas invisibilidades que são enfrentadas pelo Direito. A mais aguda e prejudicial é a invisibilidade social que se relaciona com o Direito Constitucional e a literatura através de obras como Ralph Ellison e Lima Barreto, que serve para discutir a existência e funcionamento do Estado de Direito.

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

    A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

    Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:32

    A Educação Platônica. Ou a sabedoria na Paideia justa

    Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:04

    O conceito contemporâneo de Constituição

    O presente artigo discorre sobre o conceito contemporâneo de Constituição.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12

    "Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"

    O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo eletrônico. Dados concretos têm revelado que o processo eletrônico é mais célere, econômico e eficaz, além de estimular a inclusão digital e a difusão da informação jurídica. Esse é o mais novo meio de acesso à Justiça e revolucionário. Processo virtual: uma solução revolucionária para a modernidade. A morosidade é a antítese da justiça. “Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada”, já dizia Rui Barboza

  • Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:28

    Os Crimes Cibernéticos no contexto da pandemia do Covid-19

    Os crimes cibernéticos são caracterizados por atos criminosos realizados através da internet, originados no ambiente virtual. E com o advento da Pandemia de Covid-19 e o consequente isolamento social, houve também um uso ainda mais intenso e prolongado da internet, o que, por sua vez, favoreceu a prática de crimes dessa natureza. Em contraponto, durante o mesmo período os crimes de roubo, de natureza não virtual, sofreram diminuição. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal retratar o fenômeno dos crimes cibernéticos ocorridos durante a pandemia do Covid-19, suas consequências, bem como possíveis formas de prevenção e controle desses crimes.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35

    A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa

    Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

    Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

    O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

    Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

    José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais do Instituto M3 (jemiranda@mirandacorrealima.com, jemiranda@m3-institute.com)

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

    O Ensino Jurídico e as Disciplinas Zetéticas - para além da racionalidade instrumental

    Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 18.02.2005, Advogada em Curitiba-PR. E-mail: thais.sampaio@terra.com.br

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:27

    O Ministério Público e os Direitos Humanos

    Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:05

    O eterno homem cordial

    O modesto artigo explica a origem do homem cordial, seu significado e, a gradativa libertação de tamanha cordialidade. O que reforça a existência da fraqueza institucional e do pouco respeito às leis, ao Estado e à ordem jurídica vigente.

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:10

    A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida: chega de hipocrisia e ignorância!

    Segundo a Agência Senado, "o recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado prestes a completar 18 anos levou senadores a voltar a defender, em Plenário, mudanças na maioridade penal. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia recebido a visita de Joselito Dias e Rosemari Dias, pais da jovem morta, Yorraly Ferreira Dias. O assassino filmou o crime e divulgou o vídeo entre amigos por meio de um aplicativo de troca de mensagens. A principal proposta de mudança na maioridade é a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que abre a possibilidade de a Justiça aplicar a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro penas impostas hoje somente a adultos. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas vai a votação em Plenário, depois de apresentação de recurso

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