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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:00

    O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

    O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Por um novo conceito de jurisdição

    No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56

    Considerações sobre a sociedade do conhecimento

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 11:22

    Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

    Parecer da colunista Gisele Leite.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

    O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

    Márcio Araújo de Mesquita. Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), graduado em Técnico em Administração de Empresas pela FAETEC e bolsista como pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 13:06

    Resposta correta no Direito

    Resposta correta no Direito.

  • Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

    Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial

    Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de concentração: Direito Público e Direito Civil pelo Novo Código Civil pela UNIPAC. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos de Belo Horizonte-MG. Professor de Direito de Família e Direito Processual Civil junto ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz - A. Carvalho. Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais-IAMG. Membro da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil/Alemanha-SEJUBRA. E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

    A Finalidade Ressocializadora da Pena de Prisão: Considerações a Partir dos Principios Constitucionais Penais

    Fabrício Massmann Schardong, residente e domciliado na cidade de Três Passos/RS, Bacharel em Direito (colação de grau no dia 7 de agosto de 2004), formado na UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00

    Os Limites na Publicidade dos Advogados

    Marlon Costa De Azevedo - E-mail: marlon@interminas.com.br Bacharel em Direito (2002)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:20

    A ética e moral na pós-modernidade

    O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00

    Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

    Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

    "Autonomia Universitária"

    Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado, na cidade de Blumenau, Santa Catarina, especialista em ciência política, sócio fundador da Associação Hoc Tempore. E-mail: adv_sandromiranda@yahoo.com.br

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

    Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

    O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de Estocolmo, o meio ambiente passa a receber maior atenção, sobretudo no que toca à necessidade de preservação, com o fito de assegurar um habitat para o desenvolvimento não apenas da espécie humana, mas de todas as demais. Igualmente, ao se reconhecer a fundamentalidade do acesso ao meio ambiente e sua condição como direito humano típico de terceira dimensão, passa-se a fortalecer a premissa de preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. O movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas décadas, culminando em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas.  Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a promoção do ser humano. Nesta linha de exposição é possível identificar nos pilares estruturantes da bioética, concatenado a temas complexos e dotados de proeminência no cenário contemporâneo, a confluência de esforços para analisar fenômenos que vindicam o desenvolvimento de um discurso pautado na promoção da coletividade, na condição de unidade, a fim de alcançar, individualmente, a concretização do ser humano.

  • Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

    Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

    Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que transitoriamente, condições de tais práticas, em decorrência de enfermidade ou deficiência mental. Denota-se, desta sorte, que a curatela é considerada como um encargo público conferido a alguém com fito a dirigir a pessoas e os bens de maiores considerados como incapazes. Entrementes, o instituto em tela não se encontra adstrito tão apenas a aludida situação, mas sim alcança também, em razão de sua natureza e de seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do instituto da curatela compartilhada, introduzido no ordenamento jurídico por meio do artigo 1.175-A do Código Civil, e possíveis aspectos caracterizadores e seus desdobramentos no ordenamento jurídico, apontando benefícios e críticas.

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