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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:41
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:04
Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados
Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:14
Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato
João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:31
Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ
A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato
Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:37
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:28
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:34
Turma afasta prescrição em ação relativa a eliminação de candidato em etapa de concurso
Segundo a decisão, o caso não é de rescisão de contrato de trabalho, não sendo aplicável o prazo prescricional de dois anos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:10
Polícia Federal deflagra a 27ª etapa da Operação Lava Jato na Grande São Paulo nesta sexta
Operação cumpre 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária. Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:20
FGV divulga resultado das provas objetivas da primeira etapa do concurso do Senado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há pouco o resultado das provas objetivas da primeira etapa do concurso do Senado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:22
Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame
Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pena criminal. Redução, na terceira etapa (art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006), no grau máximo (2/3).
Critério em desacordo com o ordenamento jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:10
Para quem está iniciando a advocacia
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora?
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:10
Nós e o dinheiro: quem é escravo de quem?
Por que tanto desequilíbrio e enorme concentração de riqueza nesta terceira etapa evolutiva do capitalismo?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:30
Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país
Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica"
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:45
OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame
Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:50
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Multirreincidência. Sete condenações.
Exasperação, na segunda etapa, na fração de 1/3 (um terço). Cabimento.