Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher

?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado

Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão

TJ nega progressão de regime a autor de atentado violento ao pudor

Juiz negou o benefício ao condenado pelo fato de o crime de atentado ao pudor equiparar-se àqueles considerados hediondos

Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas

Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde

Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos

O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor do documento que proíbr aborto em qualquer circunstância

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual

Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

TJ mantém condenação de delegado

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Questões de Direito Penal

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo que se passem muitos anos desde o crime. Proposta ainda passará por votação no plenário do Senado e da Câmara.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

Penal. Exploração sexual. Art. 244-A do ECA. Réus que se aproveitam dos serviços prestados.

Vítimas já iniciadas na prostituição. Não-enquadramento no tipo penal. Exploração por parte dos agentes não-configurada