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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:54

Indicação versus Público Alvo

É amigo leitor... Público alvo requer estudo, dedicação e análise/conclusão de muitas variáveis.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:20

Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

A questão que daí flui, constituindo o objeto nuclear do presente estudo, é se o legislador
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36

Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:00

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:00

Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15

OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 13:46

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:44

Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo

Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:23

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.
Array Publicado em 2023-07-12T14:54:14+00:00

Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 24333

É amigo leitor... Público alvo requer estudo, dedicação e análise/conclusão de muitas variáveis.

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos

A questão que daí flui, constituindo o objeto nuclear do presente estudo, é se o legislador

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.