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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:00
Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:25
Número 5 da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas será lançado com transmissão ao vivo
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz 18 artigos de acadêmicos e que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lições de astronomia
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo do NJE/Ciesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Site: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 12:48
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal (inquirição de testemunhas)
Alvaro André Cruz Junior, 7º Promotor de Justiça de Araraquara.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:00
Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto
Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Presidente de Uganda assina 'lei da homofobia'
Medida é duramente criticada pelo Ocidente; 38 de 54 países africanos condenam a homossexualidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:35
Município é condenado a fornecer suplemento alimentar à paciente
A autora, que não tem condições financeiras para custear o tratamento, receberá gratuitamente o suplemento alimentar do Município, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os medicamentos necessários durante 6 meses, de acordo com a prescrição médica
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?
Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: alda_ale@hotmail.com. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: carolmachado21@hotmail.com. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04
Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência
Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:14
Como a correção da tabela do IR proposta por Lula vai impactar a arrecadação?
Por Nicholas Coppi.
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Blog Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:39
Entenda o que a Lei fala sobre demissão por justa causa em recusa à vacina contra COVID-19
A cada 50 brasileiros, um não quer se imunizar. Especialista em Direito Trabalhista fala sobre ação direta da inconstitucionalidade que reconhece como válidas medidas para cobrar o passaporte de vacinação.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:29
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:16
Projeto Pioneiro em usar a ocitocina o hormônio do amor para transformar a vida das mulheres vitimas de violência
Projeto idealizado pela ginecologista Dra Fabiane Berta e a jornalista Patrícia Alves irá utilizar pela primeira vez a "ocitocina" hormônio do amor para transformar a vida das mulheres vitimas de violência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:46
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 09:41
Projeto de Lei criminaliza castigo corporal ou psicológico contra criança com deficiência
O senador Romário é o autor do projeto que criminaliza maus-tratos a crianças e adolescentes com deficiência.