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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:05
Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente
Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 11:33
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
O mandado de segurança foi impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 13:55
Negado pedido de liminar que garante meia-entrada no cinema
Foi negada uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes de cursos pré-vestibulares e outros.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:15
Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:15
Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil
Lei está em vigor desde agosto de 2012, garantindo aos discentes regularmente matriculados o desconto de 50%
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:40
Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio
O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:10
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel
Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto, evidenciado este pela não prestação do serviço que fora avençado?, ressaltou o ministro
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:17
Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes
digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:32
Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos
O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:05
Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso
para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:47
Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio
segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:30
Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude
Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:50
Admitidas reclamações sobre prazo de prescrição em reajuste de bolsa para estagiários
Ministro concluiu que ficou comprovada a plausibilidade do direito alegado pelos estudantes