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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:16
Como o Brasil pode atrair investimentos com retração mundial?
Especialista aponta setores brasileiros que podem se sobressair no pós-crise e países que podem voltar os olhos para cá.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:33
Lei nº 12.512, de 14 de Outubro de 2011
Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.092, de 12 de Janeiro de 2005.
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.472, de 20/06/05
Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.
Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:14
O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual
Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:54
A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior
Por Raquel Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones
MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:09
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
"Há algo de podre no reino da Dinamarca"
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26
Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos
Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:31
Dia do Consumidor: lojas com equipes treinadas podem otimizar operações e ampliar lucros durante pico na demanda
Colaboradores informados e capacitados são aliados do lojista para aumento das vendas e fidelização dos clientes
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:00
Mudanças para Fundos de investimentos: nova tributação e nova regulação
Por Felipe Dias, Gustavo Arbach e Lucas Bizzo.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:01
Entenda como aplicar uma boa gestão empresarial na advocacia
Você sabia que a gestão empresarial pode ser aplicada em diversas outras áreas, incluindo escritórios de contabilidade e advocacia?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Rescisão indireta. Justa causa do empregador. Art. 483 da CLT. Ocorrência. Excesso de peso carregado pela trabalhadora.
Se tal ocorrer, a rescisão indireta do contrato de trabalho deve ser declarada.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 15:01
Anvisa aprova proposta que pode liberar cultivo de maconha para uso medicinal
Texto passará ainda por consulta pública e nova votação; plantar em casa seguirá proibido.