Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

Juíza condena síndico por apropriação indébita

Ele apropriou-se, indevidamente, da quantia R$ 46.063,76, pertencente ao fundo do condomínio; a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Apelação Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do Código Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade emocional da vítima.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 2008.050.07450 em que é apelante DOROTI JANOVICHE e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro

Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição

Ré colocava créditos em cartões de funcionários já demitidos.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.