Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

liberdade e à convivência familiar e comunitária respaldado no princípio da dignidade da pessoa humana.

STJ consolida o direito a indenizações

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

A Decisão é da 2ª turma Recursal Mista do TJ/MS ao considerar que a situação ultrapassa os limites do direito de cobrança.

Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos

Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.

Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada

Ação de Indenização

Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade

Shopping indenizará a idosa que caiu sobre decoração natalina

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 57 mil reais a idosa que sofreu lesões corporais ao cair sobre enfeites natalinos

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos