Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Inclusão: um direito de todos

O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação vigente e na prevalente doutrina, há um expressivo conjunto normativo nacional e internacional que defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

A processualidade contemporânea

Parecer da colunista Gisele Leite.

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição

“Para mim, isso está claro. Se não, daqui a pouco, vamos fazer PEC para pena de morte, para acabar com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Falta de instituição legitima soltura de jovem envolvido em ato infracional

Jovem acusado de ato análogo a roubo, permaneceu recolhido nas dependências da delegacia de polícia para ser beneficiado com o habeas corpus e a respectiva soltura

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Homem que assaltou posto de combustível em Ponta Grossa é condenado

O acusado foi condenado à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 77 dias-multa, por ter assaltado o estabelecimento, juntamente com um menor

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.