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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:42
Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior
O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido
O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:07
Demissão não-discriminatória não dá a portador de HIV direito à reintegração
Não foi discriminatória a demissão de um portador de HIV, funcionário do Condomínio Edifício Maison
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
Simulação ou Norma Antielisiva?
da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11
Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão
Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 13:56
Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado
SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 17:18
Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF
revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15
Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular
Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:00
STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão
Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 17:03
Honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública não têm caráter alimentar
Ministro Gurgel Faria (STJ) negou pedido de uniformização de Rondônia porque verbas são destinadas à composição de fundo especial no estado.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:27
STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE
A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:00
Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio
Autora requereu que o Estado seja condenado a ressarcir todos as despesas, a título de ajuda de custo, na modalidade de ?Tratamento Fora do Domicílio?
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:30
DF terá que indenizar família de vítima que morreu à espera de UTI
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o filho de um paciente que morreu em razão de falha na prestação de serviço médico
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:50
SUS deve custear tratamento de doença pulmonar
Estado terá que fornecer medicamentos para o tratamento de um paciente com problema pulmonar, sob pena de multa diária no valor de R$ 700 reais
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:57
Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro
Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado
