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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:07
Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública
O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.
Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:28
Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho
Por maioria, ministros declaram inconstitucional lei do Estado de São Paulo que pune empresas que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:30
Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP
Os municípios e o governo do Estado de São Paulo estruturam sugestão de Proposta de Emenda à
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito estabelecido pela Lei n.º 10.409/02. Ordem concedida pelo tribunal a quo para anular a ação penal desde o recebimento da denúncia.
, contra acórdão proferido, em sede de apelação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006
Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:30
Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN
que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13
Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA
Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:31
Lula cobra aprovação de lei para regular mídia
Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:26
Permanência de Adams na AGU embola Supremo
Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 12:03
Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações
Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:50
Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã
Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:09
CNJ teme ações por indenização com PEC dos cartórios
Dados apontam que a maioria dos cartórios brasileiros tem renda superior a R$ 10 mil mensais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:11
Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas
De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
