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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45
Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização
Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a concessão da gratuidade a
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:09
Juíza consegue extradição de condenado com ajuda da Interpol
Um réu foragido da comarca de Peçanha, Vale do Rio Doce, foi localizado no dia 19 de maio, nos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:55
Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo
acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55
Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:00
Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha
A síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28
É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
de Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, denunciado pela contratação, sem concurso, de dois funcionários.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 16:00
Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58
Empresa aérea responde por extravio de bagagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do TJ do Rio condenaram, por unanimidade de votos, o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:21
Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória
O desembargador Sérgio Verani, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:24
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:20
Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:35
Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Clínica Oftalmológica de Botafogo a
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:07
Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33
Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
Trabalho de Minas Gerais à Companhia Vale do Rio Doce - na qualidade de responsável solidária -, pelas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não
