Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

O Ministério Público como Quarto Poder

. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a teoria da tripartição dos poderes, à luz do Estado

A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a