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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:31
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:55
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 20:07
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:21
Senado Federal aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:00
Projeto anistia ex-governador do Maranhão Jackson Lago, cassado em 2009
Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário"
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:00
Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar
Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:37
Justiça de SP regula o procedimento para regularização de imóveis quitados e não transferidos
feito judicialmente, diretamente em Cartórios no Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
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Array Publicado em 2014-01-08T19:30:19+00:00
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a

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