Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem de atriz

Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para alavancar as vendas de um composto “detox” que teria efeitos de emagrecimento.

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

TJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis

TRF2 havia negado direito, mas decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça para garantir tratamento com óleo de canabidiol

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)

Justiça do Rio multa mãe que deu moto para filho dirigir sem habilitação

Ela deverá pagar três salários míninos de multa

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do Estado diante dos desastres

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Estado é condenado a indenizar filhos de esquartejado

Estado terá de indenizar os três filhos da vítima em R$ 120 mil ? R$ 40 mil para cada um deles

Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa

Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.