Legado ambiental

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.

Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

Evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo, analisa resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal”.

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa

O poder público tem o dever de indenizar aqueles que foram prejudicados em razão da revogação de atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Estado tem que fornecer cópia de provas em concurso.

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Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

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Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Decisões em mídia eletrônica

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS

Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para multas, além de reduzir casos de litígio.

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

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