Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima

O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Rescisão unilateral de contrato não gera indenização por serviço não iniciado

Segundo entendimento da subprocuradora-geral da República Darcy Vitobello, deve-se ressarcir o que tenha sido efetivamente prestado

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

Importação de mercadorias. ICMS. Art. 155, § 2º, IX, da CR/88. Lei 6.763/75 e LC 87/96. Sujeito ativo.

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

Ministros tentam conter crise no Supremo

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Servidores do Senado que receberam irregularmente pagamento de horas extras em janeiro, mesmo com a Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A informação foi dada ontem pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), que enviou ofícios a todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER