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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:52
1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha
De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36
Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola
Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ensino jurídico de qualidade: Um direito
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08
Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.
condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Ética
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:40
Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP
Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:05
Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto
Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Array Publicado em 2005-07-20T04:00:00+00:00
O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"
Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da
