Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

TST garante direito de bancário de produzir provas

direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso