Acidente automobilístico: ninguém pode pleitear direito alheio

A Viação Nordeste Ltda terá que pagar indenizações por danos morais e materiais para uma vítima de um acidente automobilístico.

Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.

Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados

Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados

PM ganha direito a receber benefícios

provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª

Companheiro ganha o direito de receber pensão

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Direito de defesa não é ilimitado

No recurso, refuta a recorrente a prova emprestada (decisão proferida em Juízo Criminal) trazida pelo autor, consistente em cópias de peças da ação criminal em que foi tratado o mesmo fato ensejador da justa causa repelida na sentença recorrida.

Mandado de Segurança. Abuso de direito.

Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Porto Alegre - OGMO/POA (impetrante) e Delegado Regional do Trabalho (impetrado). Ausentes partes e procuradores.

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Questões de Direito Administrativo sobre Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estudante de Direito atira em desembargador

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador

Pedido mal feito não garante direito

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal