Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

Questões de Direito Tributário do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Tributário.

Estado é condenado a pagar licença especial a ex-policial militar

O estado do MS foi condenado a pagar a S.M. o valor correspondente ao período de 5 meses e 12 dias

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.

Constitucional.

Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

Servidora ganha direito à progressão funcional

Servidora trabalhou por 21 anos e nunca fez seu enquadramento no nível 11, o que lhe causa prejuízos financeiros

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.

Estado condenado a pagar PM que trabalhou 5 anos sem receber horas extras

"O Estado não pode locupletar-se indevidamente à custa do trabalho alheio sem quebrar o princípio da moralidade?, ressaltou o relator

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Estado do Rio terá que indenizar vítimas de disparo acidental feito por PM

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.