Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF