Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa. Ausência de pedido de reintegração. Abuso de direito.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

OAB pede cassação de 3 advogados

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio