Concurso no Piauí é anulado

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

MP não pode propor ação para defender direito individual

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Furto de dois sacos de fumo não pode ser considerado crime de bagatela

A decisão da Turma foi unânime e, agora, o processo retorna ao tribunal de origem para que sejam apreciados os pedidos remanescentes contidos na ação.

Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Informação e corrupção

Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?

Por Felipe Dias.

Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil

Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, na noite de ontem (21) para os empresários do setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Choque elétrico em rede pública gera indenização

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.