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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:15

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:20

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 18:19

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:49

Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde

saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:08

Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral

sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:20

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:27

Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Uma dignidade dilacerada

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 47834

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos

Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de

, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência

públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em

sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais

o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

até então vigente, a nova lei, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato

que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

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