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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ética da vida e da morte
seu quadragésimo livro - Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 19:52
Claro é condenada por manter nome de cliente no cadastro de inadimplentes, mesmo após pagamento
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:05
Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho
O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.
O Exmº Juiz da execução, Dr. Erasmo Messias de Moura Fé, por meio da sentença de fls. 84/89, julgou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Licença saúde. Solicitação ao INSS para averiguação da regularidade dos atos. Inexistência de conduta lesiva e do evento danoso.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz OSWALDO F. NEME JR., Titular da MM. 7.ª Vara do
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.
como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.
O MM. Juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Montes Claros, pela r. sentença de fls. 265/282, cujo
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:32
É nula contratação de médico sem concurso para cargo público em comissão
Acompanhando voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:27
Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista
O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:27
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:16
Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada
O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08
Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda
O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
