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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21

Indeferido processo contra vazamento de informações

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:55

Turma confirma que DF deve indenizar criança que se machucou na escola

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade da justiça. Declaração de pobreza. Presunção juris tantum que pode ser desconstituída, mediante provas em contrário. Recurso improvido.

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Um golpe na democracia

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:33

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:20

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:49

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

Família, com enfoque na intervenção mínima do Estado nas relações familiares, sobretudo no que tange
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:30

Estado indenizará família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:29

Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:56

Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra

Paciente perdeu a perna esquerda.

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 59518

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de

A Turma entendeu que o Estado tem responsabilidade pelos menores em instituição de ensino, mas

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita

e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Por Diego Weis Júnior.

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do

Família, com enfoque na intervenção mínima do Estado nas relações familiares, sobretudo no que tange

Mesmo durante folga, morte decorreu do exercício da função.

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.

Paciente perdeu a perna esquerda.

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