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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:00
Senado aprova flexibilização das licitações apenas a presídios
A senadora Gleisi Hoffman queria ampliar o Regime Diferenciado de Contratações a todas as licitações públicas, mas recuou diante da pressão de senadores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:15
Trabalhador chamado de ?macaco? pelo patrão recebe indenização de R$ 15 mil
Juiz fixou valor em R$ 30 mil, mas desembargadores reduziram indenização alegando que decisão não pode acarretar 'enriquecimento sem causa' do trabalhador ofendido
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:00
Collor é absolvido pelo STF por falta de provas
Para Cármem Lúcia não há provas que indiquem participação do réu em esquema criminoso
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:00
Lei das Domésticas começa a vigorar
É considerado empregado doméstico qualquer pessoa maior de 18 anos contratada por uma pessoa física ou família para trabalhar em um ambiente residencial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 17:00
Lavrador do Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
Virgílio Cachoeira de Oliveira passou quase um século sem documentos de identidade; agora, ele pretende se aposentar
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:45
Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão
Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro da Justiça diz que forças policiais garantirão a lei durante a Copa
?Não permitiremos abusos?, afirmou Cardozo, que tranquilizou os turistas que vierem para o Mundial; procurador-geral anuncia que sedes terão gabinete de crise
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:30
Brasil não deve cumprir meta contra o analfabetismo
País tem 13,9 milhões de adultos que não leem, diz Unesco; até 2015, nenhuma proposta mundial será alcançada
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:00
Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR
Duas siglas contrataram com recursos públicos os mesmos advogados
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:45
STJ nega habeas corpus a acusados pela morte de cinegrafista no Rio
Tribunal de Justiça do RJ já havia negado liberdade aos dois réus
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30
Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar
Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:45
Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira
Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:00
Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00
PT manobra para evitar transferência de mensaleiros
Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais