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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Japorã é condenado em ação penal e perde cargo público
Prefeito teria coagido cinco vereadores a firmarem diversas confissões de dívidas na quantia de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:49
Decolar é condenada por cancelamento de voo que obrigou que a viajante ficasse por 24 dias a mais em Seul durante a pandemia
A autora do processo adquiriu passagens com a Decolar para viajar para Seul (Coréia do Sul) em 15/02/2020 e retorno datado em 16/03/2020, contudo com o advento da pandemia mundial, COVID 19, teve seu voo de retorno cancelado, tendo que permanecer mais 24 dias em Seul aguardando ser realocada em outro voo.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:39
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:20
Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:38
Hospital não responde por soro contaminado na fabricação, decide Terceira Turma
A responsabilidade objetiva para o prestador de serviço hospitalar limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:15
Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
O caminhoneiro disse que ficou dias sem assistência, e colegas de profissão tiveram que fazer "vaquinha" para comprar comida e remédios
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:52
Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade
A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00
Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil
A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso
Dois médicos estão presos injustamente há cinco anos no Pará. Foram acusados de serem assassinos e estupradores em série no Pará e no Maranhão. Há provas de que são inocentes
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 19:00
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:10
Coice de cavalo obriga pousada a indenizar hóspede por danos morais
Pousada deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a hóspede acidentada em montaria a cavalo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:03
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:49
Refugiados ucranianos começam uma nova vida em Portugal
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, conversa com a família Skalota, imigrantes da Ucrânia que deixaram o país em busca de paz em terras portuguesas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:44
Novas medidas sugerem a simplificação dos processos de visto para os Estados Unidos
Na última semana, eu recebi um relatório muito importante, especialmente para as pessoas que buscam imigrar legalmente para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:50
Hotel terá de indenizar hóspedes por furto
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 9 mil reais cada uma das hóspedes que tiveram seus objetos furtados do quarto enquanto tomavam café da manhã
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:15
Cheque não compensado: indenização
O banco não compensou o valor integral de um cheque depositado pelo autor em sua conta acabando por prejudicá-lo numa viagem ao exterior e forçando-o a utilizar cheque especial