Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Trabalho e Emprego - MTE), a Justiça do Trabalho condenou a empresa Procade Produtos Religiosos (AMG de

Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de

Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.

por infração a obrigação trabalhista, aplicada no curso de inspeção do trabalho efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.

Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de

Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em constituição baiana. Em 1995, após decisão o STF declarou inconstitucional esse dispositivo e a trabalhadora foi demitida novamente

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

TRT-MG determina reintegração de suplente de CIPA rural

Para a magistrada, é irrelevante investigar se, à época da dispensa do reclamante, o membro titular se encontrava transferido ou não. Isso porque ficou comprovado que o reclamante detinha a condição de suplente, por ocasião da sua dispensa, pelo simples fato de ter sido o mais votado

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país

outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano

Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

De acordo com o relator, a Lei Previdenciária "veda a permanência no emprego após a concessão da

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento

TJ condena por relacionamento forjado

para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a