Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Recurso de revista. Administração direta. Empregado público concursado. Estabilidade. Motivação. Súmula 390, i, do TST.

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Hora e vez do afano.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de

A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

estabilidade no emprego", e tentou justificar a demissão alegando dificuldades com a "crise mundial"

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado

aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista

JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho

trabalhador que não recebeu benefício previdenciário nem garantia de estabilidade

Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

- Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados

Tributário. Entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficiente, educativo, cultural e assistencial. ITR e Contribuição Sindical Rural. Inexigibilidade. Imunidade. Art. 150, VI, "c", da Constituição.

promover o ensino, a pesquisa científica e a ação social, incabível a exigência do pagamento de ITR e contribuição sindical rural.