Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho

O Projeto de Lei 7217/10.

Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer

proferida na primeira instância, negando a possibilidade da reintegração decorrente da estabilidade decenal.

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

A estabilidade provisória da gestante é irrenunciável, uma vez que a Constituição protege o

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa

a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa esteja grávida e não tenha estabilidade por sua condição.

Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade

Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional.

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições

O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.

Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.

determinara a reintegração da Reclamante, ao fundamento de que a obreira, por ser portadora de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional.

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

por estabilidade provisória de empregado da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.