Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br

Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.

Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil