Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Imagina que você tenha uma empresa em sociedade com mais duas pessoas e uma delas comunica a saída dessa sociedade. Sabemos que haverá uma dissolução parcial da sociedade, com todos os procedimentos necessários, inclusive, com a apuração dos haveres ao sócio que está saindo. Certamente que um empresário prevenido tem em seu contrato social e acordo de sócios todas as cláusulas com as previsões necessárias no que diz respeito a dissolução da sociedade e apuração de haveres. A cláusula de não ...

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